Advogado Imobiliário e Tributário em São Sebastião | Lenon Cassio
Soluções Jurídicas para Sua Segurança e Tranquilidade
Entendemos que a proteção do seu patrimônio e a clareza nas relações contratuais são fundamentais para sua paz de espírito.Por isso, nossa atuação é focada em antecipar desafios e estruturar defesas jurídicas robustas. Atuamos com especialidade em todo o espectro do Direito Imobiliário, desde a negociação de contratos complexos até a regularização de imóveis.Descubra como nossa expertise pode ser aplicada para proteger o que é seu.
Direito Imobiliário
Tenha tranquilidade na legalização do seu patrimônio.
Ações Possessórias
Proteja sua posse com ações de imissão, reintegração e manutenção de posse.
Contratos Imobiliários
Elabore e revise contratos com segurança.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Conquiste a propriedade que é sua por direito.
Divórcio com Partilha de Imóveis
Facilite a divisão de bens de forma justa.
Inventário com Bens Imóveis
Gerencie a sucessão de bens com profissionalismo.
Redução ou Isenção de IPTU
Benefícios para aposentados e imóveis de baixa renda.
Revisão e Restituição de Impostos
Recupere valores pagos a mais em IPTU, ITBI e ITCMD.
Defesa em Execuções Fiscais
Proteja-se de cobranças indevidas de impostos.
Conheça seu Advogado
Me chamo Lenon Cassio, advogado com OAB/SP 517.628, especializado em Direito Imobiliário e Tributário.Minha missão é traduzir a complexidade do direito em soluções práticas e seguras para você. Com dedicação focada nas áreas imobiliária e tributária, estou em constante aprimoramento para oferecer a melhor estratégia na proteção do seu patrimônio.Especialização continua:
Pós-graduando em Direito Imobiliário Faculdade Líbano
Pós-graduando em Direito e Processo Tributário Faculdade Líbano
Pós-graduando em Direito Imobiliário e Condominial Faculdade de Minas
Pós-graduando em Avaliação de Imóveis Faculdade de Minas
Entre em Contato
Estou aqui para ajudar você a resolver suas questões jurídicas.Endereço:
R. Maria Aparecida de Moura, 33 - a - Boiçucanga,
São Sebastião SP, 11618-074, Brasil.Telefone:
(12) 99652-4500E-mail:
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Perguntas Frequentes
É POSSÍVEL REALIZAR O ATENDIMENTO DE FORMA ONLINE?
Sim. Oferecemos atendimento completo de forma remota por videoconferência, telefone e e-mail, proporcionando comodidade e agilidade para clientes de qualquer localidade.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL?
A Extrajudicial é mais rápida, feita em cartório, para casos sem conflito. A Judicial ocorre via processo na justiça, sendo ideal para situações mais complexas ou litigiosas.
MEU "CONTRATO DE GAVETA" TEM VALIDADE?
Tem validade entre as partes que o assinaram, mas não transfere a propriedade no cartório. Para garantir a segurança jurídica, é essencial regularizar a situação.
O QUE ACONTECE SE O INVENTÁRIO NÃO FOR ABERTO NO PRAZO?
A não abertura no prazo legal (60 dias) acarreta multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD) e impede a venda ou transferência dos bens do falecido.





